Termos e condições
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website da Senhorita Rabiscos, bem como as condições aplicáveis à compra de produtos através da sua loja online.
Ao aceder a este website e/ou efetuar uma encomenda, o utilizador concorda com os presentes termos.
1. Identificação
A marca Senhorita Rabiscos disponibiliza este website com o objetivo de apresentar e comercializar ilustrações e produtos associados.
Para qualquer questão, o utilizador poderá contactar através dos meios indicados na página de contacto.
2. Objeto
Estes Termos e Condições regulam:
- A navegação no website
- A compra de produtos na loja online
- A relação entre a Senhorita Rabiscos e o cliente
3. Produtos
A Senhorita Rabiscos disponibiliza:
- Ilustrações originais
- Produtos ilustrados
- Ilustrações personalizadas (sob encomenda)
As imagens apresentadas no site são ilustrativas. Poderão existir ligeiras variações de cor ou acabamento, especialmente em produtos artesanais.
4. Processo de compra
Para efetuar uma compra, o utilizador deverá:
1. Selecionar o(s) produto(s)
2. Adicionar ao carrinho
3. Preencher os dados solicitados
4. Escolher o método de pagamento
5. Confirmar a encomenda
Após a confirmação, o cliente receberá um e-mail com os detalhes da compra.
5. Preços
- Todos os preços apresentados incluem IVA (quando aplicável)
- Os custos de envio são indicados antes da finalização da compra
- A Senhorita Rabiscos reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento
6. Pagamentos
Os pagamentos podem ser efetuados através dos métodos disponíveis no site (ex: MB Way, cartão, entre outros).
A encomenda só será processada após confirmação do pagamento.
7. Envio e entrega
8. Ilustrações personalizadas
Para encomendas personalizadas:
- O cliente deverá fornecer as informações necessárias (ex: fotos, descrição)
- Poderá ser definido um número limitado de revisões
- Os prazos variam consoante a complexidade
⚠️ Produtos personalizados não são passíveis de devolução, exceto em caso de defeito.
9. Direito de livre resolução
Consulta a Política de Devoluções e Reembolsos.
10. Devoluções e reembolsos
Consulta a Política de Devoluções e Reembolsos.
11. Propriedade intelectual
Todas as ilustrações, imagens e conteúdos do site são propriedade da Senhorita Rabiscos.
É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.
12. Responsabilidade
A Senhorita Rabiscos não se responsabiliza por:
- Interrupções ou falhas no website
- Uso indevido dos produtos adquiridos
- Danos resultantes de utilização incorreta
13. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com a Política de Privacidade disponível neste website.
14. Alterações
A Senhorita Rabiscos reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
15. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
Última atualização: Abril de 2026