Licença de utilização
Esta Licença constitui um acordo legal entre a Senhorita Rabiscos e o utilizador.
Ao adquirir qualquer produto, aceitas os termos abaixo descritos.
Todos os trabalhos são criações originais da Senhorita Rabiscos e estão protegidos por direitos de autor.
2. Propriedade
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Todas as ilustrações pertencem à Senhorita Rabiscos
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A compra não transfere direitos de autor
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O cliente adquire apenas uma licença de uso
3. Licença Padrão | Pessoal (incluída por defeito)
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Uso pessoal apenas
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Não exclusiva
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Intransmissível
4. O que podes fazer
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Utilizar para uso pessoal
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Imprimir para si próprio
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Usar como wallpaper ou decoração
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Utilizar stickers digitalmente (uso privado)
5. O que NÃO podes fazer
Sem autorização, NÃO podes:
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Revender os ficheiros (digitais ou físicos)
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Partilhar ou distribuir
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Usar para fins comerciais
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Criar novos produtos com os elementos
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Utilizar em branding, logótipos ou templates
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Reivindicar autoria
6. Produtos Digitais
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Fornecidos em formato final (JPG, PNG, PDF)
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Não editáveis
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Destinados a uso pessoal
7. Stickers, Patterns e Elementos
Os produtos da Senhorita Rabiscos podem incluir:
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Ilustrações completas
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Stickers individuais
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Padrões (patterns)
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Elementos gráficos
Todos estes conteúdos são criações originais e destinam-se a uso conforme esta licença.
👉 Mesmo sendo elementos isolados:
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não podem ser reutilizados para criar novos produtos
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não podem ser revendidos ou redistribuídos
8. Uso Comercial
A utilização comercial não está incluída na licença padrão.
Para:
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venderes produtos com as ilustrações da Senhorita Rabiscos
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usá-los em marcas ou projetos comerciais
👉 precisas de uma licença comercial que a pode ser disponibilizada mediante pedido e condições a definir pela Senhorita Rabiscos.
9. Violação
O incumprimento destes termos resulta na revogação da licença e poderá dar origem a ações legais.
10. Alterações
A Senhorita Rabiscos pode atualizar esta licença a qualquer momento.
Última atualização: Junho de 2026