Política de devoluções e reembolsos
1. Política de Produção Exclusiva (Print-on-Demand)
Todos os produtos físicos (prints, posters, etc.) são geridos e produzidos através de plataformas de Print-on-Demand (POD). Isto significa que não temos stock físico e que cada ilustração é impressa, embalada e expedida exclusivamente para ti, logo após a confirmação do teu pedido.
2. Exceção ao Direito de Livre Resolução (Arrependimento)
Por se tratar de um serviço de produção personalizada e feita por medida, informamos que não aceitamos devoluções, trocas ou cancelamentos de produtos físicos ao abrigo do Direito de Livre Resolução (Arrependimento) após o produto ter entrado em fase de produção ou ter sido expedido.
De acordo com o Artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 (legislação portuguesa aplicável a contratos celebrados à distância), o direito de livre resolução não se aplica ao "fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados". Antes de finalizares a tua compra, pedimos que verifiques atentamente a tua seleção (tamanhos, cores, design e morada de entrega).
3. Arquivos Digitais (Download Instantâneo)
Para além dos produtos físicos, também disponibilizamos arquivos digitais para download imediato. No caso deste tipo de conteúdo, as regras são um bocadinho diferentes:
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Sem Devoluções ou Trocas: Por serem produtos digitais enviados de forma instantânea e automática para o teu e-mail ou área de cliente, não é possível efetuar trocas, devoluções ou reembolsos após o pagamento. Ao clicares para comprar, ficas logo com acesso permanente ao arquivo, pelo que a venda é considerada final.
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Direitos de Autor e Uso: A compra de um arquivo digital (como o ficheiro do nosso elefante e outros) dá-te o direito de o usar para fins pessoais (impressões próprias, colagens, stickers para ti, etc.). É totalmente proibida a revenda, partilha ou distribuição do arquivo digital original, bem como a sua utilização para fins comerciais sem autorização prévia.
4. O que acontece se o produto tiver um defeito ou erro?
Embora não se apliquem devoluções por mudança de ideias, a tua satisfação é a nossa prioridade absoluta. Estás totalmente protegido caso ocorra algum problema da nossa parte:
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Nos Produtos Físicos (Erros de Produção ou Danos no Transporte): Se a tua ilustração chegar com defeito de impressão, danificada devido ao transporte, ou se receberes o tamanho/design errado, nós assumimos total responsabilidade.
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Como proceder: Tira fotografias nítidas do produto e da embalagem e entra em contacto connosco através do e-mail [senhoritarabiscos@gmail.com] num prazo máximo de 48 horas após a receção.
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Resolução: Enviaremos um novo artigo de substituição sem qualquer custo adicional para ti ou, caso a plataforma não consiga reemitir o produto, faremos o reembolso total.
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Nos Arquivos Digitais (Problemas com o Ficheiro): Se por acaso o arquivo que descarregaste estiver corrompido, com algum erro na imagem ou se tiveres dificuldades com o link de download, avisa-nos imediatamente para o mesmo e-mail. Vamos resolver a situação e enviar-te um ficheiro novo num piscar de olhos!

